Sessão Ordinária (15/08/2006)

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação Única da Mensagem de Veto nº 3/2006, de autoria do Executivo Municipal, que Veta Parcialmente o Projeto de Lei nº 38/2006, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 do Município de São Gabriel da Palha e dá Outras Providências”.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 53/2006, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Contrato de Comodato e Dá Outras Providências”.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 58/2006, de autoria do Executivo Municipal, que “Declara São Gabriel da Palha Capital Nacional do Café Conilon e Dá Outras Providências”.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 59/2006, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 1.632/2006 e Dá Outras Providências”.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 60/2006, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a AMUNES – Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo e Dá Outras Providências”.

Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 61/2006, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Abono Salarial aos Servidores Vinculados ao Programa Pactuado Integrado Epidemiológico e Controle de Doenças – PPI E ECD, e Dá Outras Providências”.